Como mencionado, a estabilidade da gestante é 1 direito de que garante qual uma trabalhadora grávida não seja demitida em sua gestaçãeste e nos primeiros meses do vida do bebê.
E vale destacar qual a empresa não É possibilitado a pedir qual a trabalhadora faça um teste por gravidez em o processo seletivo ou exame admissional.
“Não há indício por vício na manifestaçãeste da vontade da autora ao assinar o termo do rescisãeste do contrato do trabalho”, destacou este desembargador.
usando tudo isso em mãESTES, você está 100% Muito mais preparada para avaliar quando a empresa É possibilitado a ou não te demitir, nãeste é mesmo?
Outra eventualidade é a reclamação se iniciar após ou ser julgada somente depois do encerramento da estabilidade. Neste caso, a empregada nãeste deterá direito à reintegraçãeste, apenas a uma indenizaçãeste. Isso é este que diz a súmula 244, II, do TST.
este período da estabilidade da gestante, em qual a rescisãeste do contrato do trabalho é proibida, varia conforme o caso:
A decisão identicamente conjuntamente serve tais como precedente relevante de modo a casos futuros, consolidando a interpretação por qual esses direitos sãeste inalienáveis, exatamente para ocupantes do cargos comissionados ou contratados precariamente.
Em caso da morte da empregada qual se encontrava grávida, é assegurado ao pai da criança de que esteja empregado, uma licença qual dura todo este período da licença-maternidade, here ou seja, 120 dias (ou pelo caso da mãe já deter cumprido Parcela desse tempo em licença, este pai ficará afastado pelo tempo de que faltava para cumprir este 120 dias).
As funcionárias gestantes têm estabilidade profissional a partir da confirmaçãeste da gravidez até cinco meses após o parto, por exemplo. Isso vale de modo a demissões nenhumas justa causa, no entanto.
“similarmente identicamente conjuntamente há decisões que estendem a licença maternidade de modo a este parturiente e a mãe. (…) se este homem gestou, o casal geralmente precisa ingressar na justiça de modo a que este INSS conceda este exatamente período por afastamento para ambos ESTES genitores.
de modo a graus de insalubridade menores, a empresa precisa apresentar um atestado mfoidico qual garanta a inexistência do riscos para a saúde e a vida da mãe e do bebê.
similarmente identicamente conjuntamente conhecida tais como licença-maternidade, a estabilidade da gestante existe de modo a qual a mãe possa se afastar do trabalho por um tempo determinado para cuidar do recém-nascido ou da criança adotada.
III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista pelo art. 10, inciso II, alínea "b", do Ato DE Disposições Constitucionais Transitórias, precisamente na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Assim, a empregada terá 1 pequeno período do emprego garantido mesmo após o final da licença maternidade.